Michel Foucault e o “terceiro sexo”

BIOLOGISMO GAY

O conceito de “identidade essencial humana” pode ser considerado na contemporaneidade como uma ruína, um templo vigorosamente demolido ao longo do século XX pelos estruturalistas e pós-estruturalistas. O antigo conselho “conhece-te a ti mesmo” presente no Oráculo de Delfos parece pálido, quando confrontado com o questionamento que põe em xeque a existência deste tal “eu mesmo”. A questão não é mais “quem sou eu?”, mas “existe isso que chamo de eu?”.

Ao longo do século XX, esta tal “identidade” vazou por toda parte, e não à toa as feministas e os gays apontam para o fato de que o tal modelo universal/racional/reflexivo evoca a imagem de um membro clássico do gênero masculino. Os estudos antropológicos reúnem teorias de que não existe este tal “eu” fora de um contexto histórico e lingüístico, muito menos fora das relações de poder e das linhas de força que constituem as relações entre as pessoas, ou mesmo entre pessoas e máquinas. Dentre os três pensadores abordados neste trabalho (Foucault, Sartre e Beauvoir), Foucault foi aquele que mais se implicou em torno das questões e problemáticas homossexuais. Inicialmente, sua postura diante da questão gay foi mais investigativa e histórica, foi a atitude de um intelectual que se debruça sobre um tema sem se envolver diretamente nele.

Ao longo de sua terceira fase até o momento de sua morte em 1984, Foucault assumiu uma postura mais militante, sobretudo em relação à questão gay. A maioria dos textos de Foucault sobre este tema não constitui uma bibliografia convencionalmente organizada, mas uma discursografia que não se obriga a ser coerente. Contradições não são raras no discurso de Foucault e é irônico observar que é justamente esta falta de obrigatoriedade em relação a uma suposta coerência que torna as abordagens foucaultianas coerentes com sua proposta de “não permanecer o mesmo”.  A maior partes destes textos se encontra em Dits et écrits, mas é igualmente importante mencionar a entrevista “Le Gai Savouir”, realizada em 1978 e publicada nos Países Baixos numa versão contestada e, por isso mesmo, fora dos Dits et écrits. Todos estes textos se relacionam com as pesquisas que Foucault efetuou para escrever a sua História da Sexualidade.

DEAN HAMER E O GENE GAY

A busca por uma “essência biológica” para o homossexual persiste no imaginário popular, sobretudo por conta da divulgação de pesquisas (refutadas) em torno de um suposto gene gay. Falamos especificamente sobre a pesquisa mais conhecida sobre homossexualidade e biologia, realizada por Dean Hamer em 1993. Nesta pesquisa[1], Hamer afirma categoricamente que a homossexualidade tem uma origem genética.
A pesquisa de Dean Hamer é citada por muitos homossexuais, como forma de explicar que a homossexualidade é natural, que as pessoas nascem homossexuais, assim como se pode nascer com os olhos azuis, ser canhoto, albino e tantas outras características geneticamente estabelecidas. Foucault obviamente não teve a oportunidade de se deparar com a pesquisa de Hamer, uma vez que já era falecido, mas os acontecimentos envolvendo o suposto gene gay na década de 90 têm relação direta com as denúncias e percepções de Foucault em sua História da Sexualidade.

Um ponto muito mal compreendido acerca do discurso foucaultiano está na crítica que Foucault faz em relação aos movimentos de liberação gay. O que ele critica não é a afirmação do desejo gay, e sim a afirmação deste desejo a partir de argumentos biologísticos e naturalistas. Ou seja: a conversão de desejo em identidade biologicamente determinada. Em uma entrevista realizada em Toronto em 1982, Foucault diz:

“O que eu quis dizer é que, na minha opinião, o movimento homossexual hoje precisa mais de uma arte de viver do que de uma ciência ou um conhecimento científico (ou pseudocientífico) daquilo que é a sexualidade. A sexualidade faz parte de nossas condutas. Faz parte da liberdade de que gozamos neste mundo. A sexualidade é algo que nós mesmos criamos – ela é nossa criação, além de ser a descoberta de um aspecto secreto de nosso desejo. Devemos compreender que, com os nossos desejos, instauram-se novas formas de relações, novas formas de amor, novas formas de criação”.[2]

Vale notar que, neste discurso, Foucault jamais se refere à prática homossexual como uma “identidade”, e sim como um “desejo”. A rejeição ao determinismo biológico e a uma suposta origem física para a homossexualidade (alterações hormonais, cerebrais ou mesmo genéticas) amplia a questão e coloca o desejo homossexual como algo passível de ser vivenciado por toda e qualquer criatura humana. Acerca da polêmica do determinismo biológico versus o caráter adquirido, Sigmund Freud demonstra prudência:

Nem a hipótese de que a inversão é inata, nem tampouco a conjectura alternativa de que é adquirida explicam sua natureza. No primeiro caso, é preciso dizer o que há nela de inato, para que não se concorde com a explicação rudimentar de que a pessoa traz consigo, em caráter inato, o vínculo da pulsão sexual com determinado objeto sexual. No outro caso, cabe perguntar se as múltiplas influências acidentais bastariam para explicar a aquisição da inversão, sem necessidade de que algo no indivíduo fosse ao encontro delas. A negação deste último fator, segundo nossas colocações anteriores, é inadmissível.[3]

Tal posicionamento prudente e cauteloso irrita principalmente algumas correntes gays militantes, que preferem apregoar a pseudocerteza de um determinismo biológico como uma forma de convencer a sociedade de que a homossexualidade é natural e, por conseguinte, deve ser aceita. O que estes militantes mal percebem é que a defesa do desejo homossexual como uma identidade biologicamente determinada é combustível perfeito justamente para aqueles que combatem sua prática. Afinal, se provamos que o desejo homossexual é fruto de alterações cerebrais, hormonais ou genéticas, tudo isso poderia ser fisicamente alterado por drogas, terapias e outras biotecnologias, do mesmo modo que corrigimos a miopia ou outra singularidade fisiológica incômoda.

A postura de Foucault em relação aos argumentos biologísticos talvez decorra do fato de ele ser fruto da cultura francesa. Aos olhos dos autores e pesquisadores franceses em geral, a idéia de um “gene gay” parece tão reacionária quanto afirmar que nascemos com um potencial intelectual geneticamente determinado, conforme pesquisa realizada pelo psicólogo Cyril Burt na Inglaterra ao longo das décadas de 40, 50 e 60 do século XX, pesquisa esta que se revelou totalmente fraudulenta em investigações posteriores, com dados manipulados e inventados aparentemente com o propósito de referendar a ideologia eugenística de Burt[4]. Já nos EUA, onde a sexualidade não parece ser um assunto tão privado, como atestam as leis antisodomia existentes ainda em muitos Estados (incitando processos de total invasão ao desejo privado de adultos), as teses de uma homossexualidade inata foram acolhidas com estardalhaço por vários grupos gays. A estes gays norte-americanos, a pesquisa de Hamer parecia funcionar como um excelente argumento para combater as leis puritanas. Afinal, se a homossexualidade é tão biológica quanto o albinismo e outras diferenciações fisiológicas, sua prática não poderia ser delituosa. O sistema legal poderia ser induzido a definir os homossexuais como um grupo que dispõe de direitos específicos.

É justamente dentro deste cenário dos anos 90 dos EUA que o biólogo molecular Dean Hamer, do National Cancer Institute de Bethesda, Maryland, publicou na edição de 16 de julho de 1993 da revista Science um artigo intitulado “Uma ligação entre marcadores de DNA sobre o cromossomo X e a orientação sexual masculina”. O artigo causou imenso impacto na imprensa da época, suscitando posicionamentos entusiasmados por parte dos militantes gays. Ironicamente, com igual entusiasmo reagiram os homofóbicos, afinal – no raciocínio deles – se há uma causa biológica para a homossexualidade, ela poderia ser curada. Vale aqui lembrar que os anos 90 foram conhecidos no meio científico como a década em que o mapeamento do genoma foi iniciado. Se era realmente possível identificar um gene anômalo como causador do desejo homossexual, algum tipo de “terapia gênica” poderia ser proposta. Curiosamente, entre entusiastas pró e antigays, quase nenhum investigou o conteúdo científico do artigo que causou tamanho tumulto. Em verdade, Hamer não havia identificado um gene gay. Seria possível dizer, no máximo, que ele transpôs as primeiras etapas que poderiam eventualmente, mas não indubitavelmente identificar um gene gay. O que fez então, exatamente, Hamer?

Em genética molecular, há uma abordagem chamada “estudo de localização”, utilizada para identificar doenças hereditárias. O processo funciona conforme descrito a seguir:

1)      Presumimos que uma característica “A” (por exemplo: a homossexualidade) está associada a um gene, mas não sabemos qual;

2)      Procuramos em qual região cromossômica o gene tem maior probabilidade de estar;

3)      Para isso, valemo-nos de famílias nas quais o caráter “A” é freqüente (no caso da pesquisa de Hamer, pesquisas onde havia muitos homens homossexuais na família);

4)      Buscamos, nestas famílias, um ou mais marcadores típicos para o caráter “A”. Marcadores, vale dizer, não são genes, mas sim pequenos segmentos de DNA;

5)      Se descobrimos uma variante rara na população geral (e a homossexualidade é relativamente incomum, se comparada à prática majoritária), porém comum em determinadas famílias que possuem o caráter “A”, presumimos que um gene ligado ao caráter “A” esteja na mesma região cromossômica do marcador.

Foi exatamente o procedimento de cinco passos acima descrito que Hamer realizou em sua pesquisa, a partir do estudo de 114 famílias de homossexuais do sexo masculino, sendo que 40 destas famílias comportavam dois irmãos gays cada uma. Por fim, Hamer demonstrou que 33 pares de irmãos possuíam marcadores concordantes numa região do cromossomo X (ou seja, transmitido pela mãe), região esta que leva o nome de Xq28.

Note-se aqui a imensa diferença entre “prova” e “indício”. Com esta pesquisa, Hamer no máximo tinha uma presunção, um indício de algo, mas jamais poderíamos divulgar que um gene gay foi descoberto. A prudência, tão fundamental para o pensamento científico criterioso, foi praticamente anulada em prol de ideologias de grupos políticos particulares. Desde gays militantes, que se utilizaram da pesquisa para apregoar a naturalidade de seus desejos, até homofóbicos, que se valeram da mesma pesquisa para apregoar a “prova” de que o desejo homossexual era uma falha genética.

O fato de existirem marcadores concordantes entre trinta pares de irmãos gays pode muito bem ter diversas outras explicações que nada têm a ver com preferências sexuais. E Dean Hamer sabia disso, mas pareceu propositalmente ignorar as alternativas. Tanto que sua pesquisa foi contestada por vários trabalhos posteriores como, por exemplo, a investigação realizada em 1999 pelos médicos George Rice, Carol Anderson, Neil Risch e George Ebers, intitulada “Homossexualidade masculina: Ausência de Marcadores em Xq28[5]. Mas se Hamer sabia que sua pesquisa estava muito distante de ser conclusiva, se ele sabia que existiam muitas outras hipóteses para o que ele havia verificado, por que não se posicionou de maneira mais clara quando a grande imprensa tratou de divulgar – falsamente e com estardalhaço – que um gene gay havia sido identificado? Segundo Michel de Pracontal, doutor em ciências da informação sobre divulgação científica, Hamer se prestou ao jogo por estar envolvido com uma ideologia. E este exemplo de caso condiz perfeitamente com os perigos apontados por Michel Foucault. Mas, antes de nos referirmos a Foucault, vejamos o que relata Pracontal sobre seu encontro com Dean Hamer:

Encontrando-o em 1994, em sua casa em Georgetown, equivalente do Quartier Latin parisiense em Washington, lembro-me de uma longa discussão que abordava tanto os aspectos sociais e políticos do seu trabalho como igualmente seu conteúdo científico.Totalmente envolvido em seu assunto, Hamer contou-me, principalmente, que tinha testemunhado em processos suscitados pelas leis anti-sodomia; o sentido de sua intervenção era dar crédito à idéia de que a homossexualidade é um ‘caráter permanente’ – permanent trait – e não uma escolha voluntária, de tal modo que ela diz respeito ao direito constitucional e não pode mais ser reprimida. Hamer havia empreendido essas ações em ligação com Simon Le Vay, um neurobiólogo de Los Angeles que militava em associações homossexuais e definia a si próprio como um militante gay. Le Vay tinha publicado em 1991 um estudo segundo o qual o cérebro dos gays diferia dos heterossexuais: uma estrutura do hipotálamo era duas ou três vezes menor nos homos do que nos heteros[6]. Esse estudo não foi confirmado e suscita problemas metodológicos que não escaparam a Simon Le Vay. Eu o entrevistei alguns dias depois de Dean Hamer, e ele me confiou que não tinha certeza se sua hipótese sobre o cérebro gay era exata, mas desejava que fosse, no interesse dos homossexuais.”[7]

Ainda que Hamer faça parte da tradição anglo-saxônica do inatismo genético, note-se que ele é um progressista favorável à liberdade individual. Contudo, não se deu conta de que sua pesquisa incompleta serviria de combustível justamente para os homofóbicos que ele buscava combater. Além disso, vale salientar o quanto a pesquisa de Hamer escapa à busca da verdade dos fatos e se submete a uma ideologia específica, criando o tipo de situação de comprometimento da verdade que era alvo de recorrentes alertas proferidos por Foucault. Ao longo de toda sua obra, Foucault se mostrou extremamente cauteloso com a noção de “ideologia” na descrição da história e do exercício do poder. Diz Foucault, acerca das ideologias:

A noção de ideologia me parece dificilmente utilizável por três razões. A primeira é que, quer se queira, quer não, ela está sempre em oposição a algo que seria a verdade.
Pois bem, eu creio que o problema não é fazer a divisão entre o que, em um discurso, provém da cientificidade e da verdade e aquilo que provém de outra coisa, mas sim ver historicamente como se produzem efeitos de verdade dentro do discurso que não são em si mesmos nem verdadeiros nem falsos. Segundo inconveniente: creio que ela se refere necessariamente a algo assim como o sujeito. E, em terceiro lugar, a ideologia está em uma posição secundária em relação a algo que funciona para ela como infraestrutura ou determinante econômico, material, etc. Por essas três razões, creio que é uma noção que não se pode utilizar sem precaução.
[8]

Ora, na medida em que se verifica que Hamer “pulou” etapas importantes do processo científico de investigação por estar comprometido com uma ideologia partidária (ainda que liberal e bem intencionada), não é possível deixar de perceber os perigos que emergiram a partir de tudo isso, como um famoso “tiro pela culatra” passível de estigmatizar homens não-homossexuais portadores do “gene suspeito” Xq28, rotulando-os como “enrustidos”, ou mesmo de induzir ao aborto mulheres que, uma vez grávidas, fizessem testes de identificação deste específico marcador genético, com a finalidade de evitar filhos gays. A sujeição da pesquisa a uma ideologia incorre naquilo que os cientistas anglo-saxões atentos costumam chamar no meio científico dewishful thinking, cuja tradução livre poderia ser “pensamento desejoso”, processo no qual o desejo de que algo seja verdade faz com que o pesquisador seja menos honesto e menos criterioso em seu trabalho, uma vez que já crê fortemente no resultado de uma pesquisa. A ciência, aqui, fica comprometida a uma ideologia partidária, a interesses políticos de um grupo específico, e perde o seu teor de busca da verdade, tornando-se enunciadora de uma verdade.

A CIÊNCIA A SERVIÇO DE IDEOLOGIAS POLÍTICAS

Esta ocorrência dos anos 90, muito embora não testemunhada por Foucault, não lhe era estranha. A investigação histórica deixa claro o quanto um suposto discurso científico se encontra atrelado a ideologias específicas, prejudicando o espírito de pesquisa e tornando toda a ciência como um instrumento a serviço de grupos particulares. Não é a verdade dos fatos que está implicada, e sim os interesses especiais. Deste modo, por exemplo, a ciência econômica desempenha um papel na sociedade capitalista, servindo aos interesses burgueses. Não há uma relação excludente entre ciência e ideologia; haveria, isso sim, uma retroalimentação. Conforme diz Foucault acerca de outro grupo marginal, os “loucos”, durante muito tempo associados aos “afeminados”:

Por exemplo, a propósito da loucura. O problema não era mostrar que tinha se formado na cabeça dos psiquiatras certa teoria, ou certa ciência, ou certo discurso com pretensões científicas, que teria sido a psiquiatria e teria se concretizado ou teria encontrado seu lugar de aplicação no interior dos hospitais psiquiátricos. Tampouco se tratava de mostrar como instituições de encerramento que existiam havia muito tempo tinham secretado, a partir de determinado momento, sua própria teoria e sua própria justificação numa coisa que havia sido o discurso dos psiquiatras. Tratava-se de estudar a gênese da psiquiatria a partir e através das instituições de encerramento que estavam original e essencialmente articuladas a mecanismos de jurisdição em sentido bastante lato – pois o fato era que se tratava de jurisdições de tipo policial, mas em todo caso, por enquanto, nesse nível, isso não tem muita importância – e que, a partir de certo momento e em condições que se tratava precisamente de analisar, foram ao mesmo tempo sustentadas, substituídas, transformadas e deslocadas por processos de veridição.”[9]

A mudança no discurso muda tudo, e a ciência passa a se posicionar a partir de crenças essencialistas, a ponto de questões importantes serem completamente transformadas. Sobre isso, Foucault escreve:

Do mesmo modo, estudar as instituições penais queria dizer estudá-las primeiro, é claro, como lugares e formas em que a prática jurisdicional era predominante e, podemos dizer, autocrítica. [Estudar] como, nessas instituições penais fundamentalmente ligadas a uma prática jurisdicional, tinha se formado e se desenvolvido certa prática veridicional que começava a instituir – claro que com o acompanhamento da criminologia, da psicologia, etc., mas não é isso o essencial – a questão veridicional que está no cerne do problema da penalidade moderna, a ponto de até embaraçar sua jurisdição, e era a questão da verdade formulada ao criminoso: quem é você? A partir do momento em que a prática penal substitui a questão: ‘o que você fez?’ pela questão ‘quem é você?’, a partir desse momento, vocês vêem que a função jurisdicional do penal está se transformando ou é secundada pela questão da veridição, ou eventualmente minada por ela.[10]

Muito embora no excerto acima Foucault esteja se referindo como exemplo aos criminosos mais do que aos homossexuais (lembrando que em alguns lugares do mundo ocidental a prática homossexual era crime na época e ainda o é), o importante é notar como, segundo Foucault, a questão levantada muda completamente, criando implicações sociais e filosóficas muito sérias. O que importa para tais instituições, segundo ele, não é o que a pessoa faz ou fez, e sim o que ela “é”, o que pressupõe alguém com características inatas de quem se pode esperar isto ou aquilo, numa constante manifestação do naturalismo do século XIX: o negro preguiçoso e malandro, a mulher romântica e emocional, etc. No que tange aos homossexuais, só o fato de nos referirmos a um desejo (gostar do mesmo sexo) como uma identidade (“ser” algo) já conduz a interpretações equivocadas, a partir das quais se infere que exista um comportamento comum, características de personalidade, destinos específicos ligados a uma “essência homossexual”. Seja na forma de críticas (“homossexuais são mais promíscuos e traem mais”), seja na forma de elogios (“homossexuais são mais sensíveis e inteligentes do que heterossexuais”), é impossível deixar de ver o que está implicado neste discurso: a idéia de uma essência inata do homossexual, a idéia de uma especificidade biologicamente determinada que torna todos os desejantes do mesmo sexo como fazendo parte de um subconjunto modelar. Até mesmo entre grupos de militantes gays contemporâneos, o mais importante parece ser a afirmação de uma identidade (“eu sou gay”) do que as implicações do desejo (“o que eu desejo? Como posso experimentar a vida a partir dos meus desejos?”) e, assim, deixam-se de buscar as diferenças que singularizam (“no que eu, gay, difiro dos outros gays?”). Evoca-se que as pessoas “saiam dos armários” como uma obrigatoriedade ideológica, sem se questionar se porventura faz parte do desejo do indivíduo manter sua sexualidade em segredo, pois em muitos casos é aí que está a satisfação, é onde reside o gozo. O homem homossexual que “não se declara” é tido como covarde e mentiroso, numa clara herança da cultura anglo-saxã, em que o desejo deve ser tornado público e posto a serviço de uma ideologia, de uma política específica.

Em todas as situações confessionais (a confissão sacerdotal, a psicanálise, a sessão psiquiátrica, etc.), o “sujeito desejante” produz um discurso sobre sua própria sexualidade, que será consequentemente interpretado por um “sujeito de suposto saber”, uma autoridade. Ocorre que a verdade revelada neste processo não se trata de uma descoberta, e sim de uma produção. Trata-se de um espaço de veridição, ou seja, de construção de um discurso que estará necessariamente vinculado a uma ideologia e a interesses que estão além do sujeito desejante, incluindo este sujeito e dissolvendo toda a sua singularidade num conjunto de universais que ajustam as pessoas a um todo que confirma – e na verdade constrói – uma identidade. Sem se dar conta, o homem homossexual paulatinamente se converte naquilo que é instituído como sendo “a identidade gay”, uniformizando seu caráter, submetendo-se a um modelo de conjunto.

O NASCIMENTO DO HOMOSSEXUAL

Um dos pontos mais provocativos da obra de Foucault está em sua afirmação de que “o homossexual” enquanto categoria tem data de nascimento (a partir da década de 1870), e que a sexualidade é uma categoria construída do conhecimento, e não uma descoberta. Aqui, é importante salientar o que Foucault não disse, a fim de dirimir eventuais mal entendidos: em momento algum ele diz que homens não faziam sexo com homens antes de 1870. A diferença fundamental entre a questão homossexual a partir de 1870 e de antes desta data é que, no século XX, o discurso vigente falava a respeito de “uma espécie”, “uma categoria” de criaturas a quem chamamos “o homossexual”. Antes de 1870, em contrapartida, havia a recriminação contraatos homossexuais, mas sequer se aventava que existisse algo como uma “identidade homossexual”. Um indivíduo que praticasse o coito homoerótico não era rotulado como pertencente a uma subclasse específica da humanidade, e bastava a ele que – após o ato confessional – se redimisse a partir de algumas práticas que o purificariam do ato. O sujeito não era algo, ele tinha feito algo. O investimento das instituições de poder vigentes (a Igreja, mais especificamente) nesta direção se limitava a prescrever orações como forma de redenção contra o ato torpe. A partir de 1870 ocorre uma mudança de paradigma, nasce o conceito de “o homossexual”, uma entidade singular essencialmente determinada, alguém com uma diferenciação de desejo que abarcava toda a inteireza de seu ser.

Quando Foucault afirma que “o homossexual” é construído, ele não está necessariamente querendo dizer que as pessoas se tornam homossexuais por conta de influências ambientais. O fato é que se descobrir desejando o mesmo sexo a partir da década de 1870 passou a ter uma implicação diferenciada: o sujeito não estava apenas tendo um desejo, mas ele descobria que fazia parte de um subconjunto da humanidade. Esta marca, este estigma, recaía sobre o sujeito como um ferro de marcar gado. Afinal, ele pertencia a uma classe que havia se tornado alvo de estudo científico. Deste modo, se por um lado os homens e mulheres do século XVI eram obrigados a confessar que haviam realizado práticas sexuais contrárias às leis divina e terrena, o ser humano do fim do século XIX que tivesse relações sexuais com alguém do mesmo sexo era induzido a se qualificar como “homossexual”. Tal qualificação ainda perdura e foi prontamente absorvida pelos próprios gays, o que pode ser verificado nas constantes afirmações de que um homem heterossexual que eventualmente tenha incorrido numa relação homo é indiscutivelmente homossexual, mas não se aceita, ou seja, é um “homossexual recalcado”. O estigma é tão marcante que a homossexualidade se revela como elemento dominante no imaginário popular, pois o contrário não vale, ou seja, se um homem homossexual tem eventual relacionamento sexual com uma mulher, ele não é um “heterossexual recalcado”, e sim “um homossexual que tenta se negar”.

O começo do século XX foi marcado pelo surgimento de diversas “tecnologias do sexo” e “ciências da sexualidade” que se encontravam assaz comprometidas com o objetivo de preservar e promover a força laboral produtiva e procriadora, servidora de um sistema capitalista em desenvolvimento cujo centro fundamental era a família burguesa. Deste modo, homossexuais evidentemente incomodavam por constituírem uma anomalia no sistema que exigia a procriação. Segundo Foucault:

A homossexualidade apareceu como uma das figuras da sexualidade quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androginia interior, um hermafroditismo da alma. O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie.[11]

É justamente a partir de 1870, com o artigo de Westphal intitulado “As Sensações Sexuais Contrárias”[12], que se estabelece a conversão de ato reincidente em essência inata, segundo Foucault. E a partir daí passamos ao pensamento de que tudo no homossexual se resume ao sexo, ele está imerso em sua própria sexualidade e, deste modo, as identidades são construídas a partir desta crença. Tudo se resume a este pequeno detalhe: com quem nos deitamos. Todo o resto é considerado secundário, se alguém é homossexual tudo em sua vida se resume a isto e nada mais importa, e mais: a pessoa se torna convencida disso por conta do discurso estabelecido pelos outros. Conforme diz Foucault:

O homossexual do século XIX torna-se uma personagem: um passado, uma história, uma infância, um caráter, uma forma de vida; também é morfologia, com uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia misteriosa. Nada daquilo que ele é, no fim das contas, escapa à sua sexualidade. Ela está presente nele todo: subjacente a todas as suas condutas, já que ele é o princípio insidioso e infinitamente ativo das mesmas; inscrita sem pudor na sua face e no seu corpo já que é um segredo que se trai sempre. É-lhe consubstancial, não tanto como pecado habitual, porém como natureza singular.”[13]

E, conforme pudemos averiguar, “o homossexual” não apenas dispunha de uma essência espiritual diferenciada. Quando Foucault aponta para o fato de que o discurso posterior ao século XIX apostaria numa “fisiologia misteriosa”, ele mal sabia o quanto estava coberto de razão, se considerarmos pesquisas como as efetuadas por Hamer e seu polêmico “gene gay”. Visto por este prisma, a celeuma criada por Hamer na década de 1990 nada mais era do que uma releitura da tecnologia biodeterminante elaborada por Westphal mais de cento e vinte anos antes. Hamer não está só: Amar Klar, do Centro de Pesquisa de Câncer em Maryland, EUA, escreveu um artigo sobre uma suposta relação da homossexualidade masculina com a direção dos redemoinhos capilares[14]. Em sua pesquisa, Amar Klar tenta demonstrar razões genéticas para o desejo homossexual masculino, relacionando a direção dos redemoinhos capilares com o comportamento sexual. Os redemoinhos são determinados geneticamente e não se alteram com o ambiente e, segundo Klar, nos homens homossexuais este redemoinho está orientado no sentido antihorário. Ocorre que tanto nossos cabelos quanto os hemisférios cerebrais são originados do mesmo tecido embrionário, a camada ectodérmica. Segundo Klar, alterações cerebrais embrionárias incorreriam numa determinação do desejo homoerótico e isso seria revelado fenotipicamente através da orientação do redemoinho capilar. Tal pesquisa foi prontamente alvo de diversas refutações, teve sua publicação negada pela revista Science, mas ainda assim encontrou eco na mídia e foi aceita como “real” por muitos homossexuais desavisados que, mesmo tendo seus redemoinhos capilares no sentido horário, parecem querer descobrir uma explicação biodeterminante para seus desejos diferentes.

A questão apontada por Foucault não envolve a negação de eventuais indícios biológicos para as preferências sexuais. A questão é: a que serve este conhecimento? Com qual ideologia ela está implicada? São perguntas que não permitem uma atitude ingênua.

Note-se que, ao rejeitar a militância biologista e suas buscas incessantes em prol de uma explicação “científica” para a homossexualidade, Foucault aponta para uma diferenciação significativa entre seu pensamento e aquele protagonizado pela escola de Frankfurt:

Não penso que a Escola de Frankfurt possa admitir que o que temos de fazer não seja encontrar nossa identidade perdida, libertar nossa natureza aprisionada, extrair nossa verdade fundamental, mas bem ir na direção de algo muito diferente”.[15]

E o que seria este “algo diferente”? No início dos anos 80 e até sua morte, Foucault irá declarar – em mais de uma ocasião – que o problema não é “descobrir-se gay”, como se a homossexualidade fosse uma verdade essencial identitária de alguns. O problema, isso sim, é tornar-se gay, no sentido de construir um modo de vida singular a partir de nossos próprios desejos. Para compreender isso, é importante diferenciar os termos “gay” de “homossexual” que, apesar de aparentarem relação de sinonímia para o leigo, possuem uma notável diferenciação histórica.

O NASCIMENTO DA CULTURA GAY

“Homossexual”, conforme já vimos, é um termo que surge no contexto do final do século XIX, e ilustra uma suposta categoria de indivíduos imersos numa diferenciação de desejo que em tese afeta toda sua existência. Enquanto “sodomia” era um ato pecaminoso passível de ser realizado por qualquer homem, “homossexual” é um sujeito portador de uma condição inata. E, até a década de 1960, este foi o termo utilizado, carregado de implicações médicas, legais, psicológicas. Nos anos 60, paulatinamente alguns homens e mulheres passaram a se referir a si mesmos como gays, do inglês “alegre”, o que provocou consternação em muitas pessoas de sexualidade dita “normal”, uma vez que um vocábulo comum tinha sido “seqüestrado” por um “grupo pervertido”. A diferença mais substancial entre os termos “gay” e “homossexual” está no fato de que enquanto a categoria “homossexual” era um objeto de conhecimento das biociências, os gays eram um grupo específico que afirmava ostensivamente um posicionamento e lutavam por seus direitos. “Ser gay”, portanto, seria questão de orgulho, e não de patologia. Seria uma postura de resistência contra a heteronormatividade, uma resistência na qual o sujeito, dizendo-se “gay”, está a dizer: sou feliz. Do mesmo modo que os movimentos feministas conquistaram espaço para as mulheres ao longo dos mesmos anos 60, os movimentos gays se negaram a assumir para si a representação de sujeitos portadores de uma patologia.

Ao longo de Dits et Écrits, Foucault aponta para o fato de que é preciso procurar ser gay, ou seja, assumir uma postura ativista, militante, que luta por um lugar ao sol. Mas, mais do que simplesmente copiar os modelos heteronormativos, “ser gay”, segundo Foucault, é se aproveitar de sua diferença a fim de criar novas formas de relação, inventar novos estilos de vida. “Ser gay” não se resumiria, portanto, a batalhar por uma inserção no estado vigente das coisas, e sim uma forma de alterar este estado vigente. Foucault em momento algum pretende limitar sua abordagem à conquista de direitos existentes, como o direito ao casamento entre homosexuais, mas como uma militância sem fim, que vai além do que existe atualmente. Sobre a questão do casamento gay, por exemplo, Foucault reconhece que tal conquista é importante, mas que limitar a luta à mera reprodução do modelo conjugal heteronormativo seria um empobrecimento, uma perda de oportunidade de realizar mudanças significativas. O que Foucault propõe é algo muito mais revolucionário do que muitos militantes gays poderiam sequer aventar: a utilização da própria condição marginal como uma forma de não apenas ser aceito pela sociedade, mas como uma forma de transformar a estrutura da sociedade. Ser gay, para Foucault, é criar uma nova cultura.

Sempre que questionado sobre como seria esta nova cultura, Foucault se evadia, e tal procedimento não é de se estranhar: para Foucault, a simples idéia de criar um programa corresponderia à aniquilação da inventividade. Todo programa de invenção deveria ser aberto, segundo Foucault. Em sua entrevista intitulada “A Amizade como Modo de Vida[16], Foucault deixa muito claro que todo programa deve ser vazio. Recusando-se a prescrever o futuro e a assumir o papel de “guru gay”, Foucault é assim coerente com seu pensamento não apenas teórico, mas principalmente com seu pensamento político. Foucault exprimia diversas reticências em relação aos partidos políticos:

Desde o século XIX, as grandes instituições políticas e os grandes partidos políticos confiscaram o processo de criação política; quero dizer por aí que eles tentaram dar à criação política a forma de um programa político, a fim de se apoderar do poder. Penso que se deve preservar o que aconteceu nos anos sessenta e no início dos anos setenta. Uma das coisas que é preciso preservar, na minha opinião, é a existência, fora dos grandes partidos políticos, e fora do programa normal ou ordinário, de uma certa forma de inovação política, de criação política e de experimentação política. É um fato que a vida cotidiana das pessoas mudou muito entre o início dos anos sessenta e agora, e minha própria vida mostra isso. É evidente que não devemos essa mudança aos partidos políticos, mas a numerosos movimentos. Esses movimentos sociais de fato transformaram nossas vidas, nossas mentalidades e nossas atitudes, assim como as atitudes e mentalidades de outras pessoas – pessoas que não pertenciam a esses movimentos.[17]

O EU COMO UM CONTÍNUO DEVIR

Por fim, vale salientar que uma característica fundamental das investigações de Foucault acerca da sexualidade e das percepções pós-estruturalistas reside justamente na consideração do indivíduo não como um cogito cartesiano, dotado de identidade inata, de uma essência independente da linguagem. O “eu” nada mais seria do que uma ficção culturalmente elaborada, um produto dos discursos de veridição. Consequentemente, por mais que o gênero pareça ser um componente fundamental de nossas identidades, sejam elas “gays” ou “heteros”, nós somos muito mais do que nossos gostos sexuais – e é curioso notar como, em termos de gostos, o desejo sexual parece ter tanta importância em nosso mundo, a ponto de ninguém pensar em se definir ou se rotular porque gosta, por exemplo, de comer ostras ao vinho. As palavras que usamos e os pensamentos que alimento definem as “coisas” que somos, como uma construção contínua da realidade, que será mais ou menos rica a depender de nossa militância individual em prol de um mundo mais rico em termos de possibilidades relacionais.

[1] Hamer, Hu, Magnuson, Hu e Pattatucci (1993) A linkage between DNA markers on the X chromosome and male sexual orientation.Science 261: pp. 321-7.

[2] Foucault. Sex, Power and the Politics of Identity, The Advocate, 7. 1984.

[3] Freud, Três Ensaios Sobre a Teoria da Sexualidade. Imago, 2202: pp.19.

[4] Pracontal, A Impostura Científica em Dez Lições. UNESP, 2002: pp.73-83.

[5] Rice, Anderson, Risch e Ebers, Male Homosexuality: Absence of Linkage to Microsatellite Markers at Xq28. Science 284: pp. 665-7

[6] Le Vay, A difference in hypothalamic structure between homosexual and heterosexual men. Science 253: pp.1034-7

[7] Pracontal, A Impostura Científica em Dez Lições. UNESP, 2002: pp. 85-6

[8] Foucault, Microfísica do Poder. Graal, 2003: pp. 07.

[9] Foucault, Nascimento da Biopolítica. Martins Fontes, 2008: pp.47.

[10] Foucault, Nascimento da Biopolítica. Martins Fontes, 2008: pp.48.

[11] Foucault, História da Sexualidade – A Vontade de Saber. Graal, 2007: pp. 51.

[12] Westphal, Archiv Fur Neurologie, 1870.

[13] Foucault, História da Sexualidade – A Vontade de Saber. Graal, 2007: pp. 52.

[14] Klar, Excess of counterclockwise scalp hair-whorl rotation in homosexual men, Journal of Genetics, 2004

[15] Michel Foucault: “Entretiens avec Ductio Trombadori”, em Dits et écrits.

[16] Publicada originalmente no jornal Gai Pied em abril de 1981.

[17] Foucault, Sexe, pouvoir et la politique de l’identité.pp.740-1.

BIBLIOGRAFIA

CASTRO, Edgardo – Vocabulário de Foucault – Autentica, 2009. Tradução de Ingrid Muller Xavier.

ERIBON, Didier – Reflexões Sobre a Questão Gay – Companhia de Freud, 2008. Tradução de Procopio Abreu.

FOUCAULT, Michel – Nascimento da Biopolítica – Martins Fontes, 2008. Tradução de Eduardo Brandão.

______________ – História da Sexualidade – A Vontade de Saber –Graal, 2007. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque.

FREUD, Sigmund – Três Ensaios Sobre a Teoria da Sexualidade – Imago, 2002. Tradução de Paulo Dias Corrêa.

PRACONTAL, Michel – A Impostura Científica em Dez Lições – UNESP, 2002. Tradução de Alvaro Lorencini.

SPARGO, Tamsin – Foucault y La Teoria Queer – Gredisa Editorial, 2007.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s