O problema do mal, de Agostinho a Foucault

Antes de tudo, faz-se necessário efetuar uma justificativa das razões que levam à proposta da abordagem do estudo do caso de Pierre Rivière, um jovem camponês do século XIX condenado por assassinato, estudado por Michel Foucault, filósofo do século XX, num trabalho que evoca também Agostinho de Hipona, filósofo dos séculos IV e V. Que tese comum se sustenta a partir de histórias, pessoas e momentos tão díspares?

Não faltam, de fato, referências de Foucault a Agostinho, e estas se articulam sobretudo em torno das questões da carnalidade contidas na obra Cidade de Deus. Neste livro, Agostinho se refere ao sexo humano como um espasmo incontrolável, decorrente da queda original. A queda, segundo Agostinho, é causada pela desobediência da vontade humana frente à vontade de Deus, ou seja, é consequência do livre arbítrio. A maior parte das referências de Foucault a Agostinho pode ser lida em História da Sexualidade, assim como em Dits et Écrits.

Todavia, não pretendo aqui falar sobre carne, carnalidade e sexo, mas abordar outro ponto que, muito embora não tenha sido um dos focos das investigações de Foucault acerca da obra de Agostinho, é assaz relevante: a questão do livre arbítrio e o problema do mal.

Começo, pois, por Agostinho e uma de suas teses fundamentais: a inexistência do Mal. Diante de tal afirmação, é comum que contestem o filósofo a partir da premissa de que, na prática, males variados são repetidamente verificados. Como se sabe, Agostinho foi – por um bom tempo de sua vida – um maniqueu. Compreendia a existência como cindida entre duas forças igualmente poderosas: o Bem e o Mal. Se escrevo aqui tais termos com letras maiúsculas, é com o fito de enfatizar o entendimento destes termos como algo mais do que aquilo que chamamos de “bem e mal”. Tratam-se, no caso dos maniqueus, de duas forças antagônicas, divinas: o bem e o mal enquanto essências. Agostinho se afasta do maniqueísmo justamente ao compreender que constitui falha lógica considerar a existência de duas entidades todo-poderosas, uma benéfica e outra maléfica. Se Deus existe e é perfeito, ele só pode ser o Sumo Bem. E o mal, seu contrário, é tudo o que não existe. Agostinho, obviamente, embasa as doutrinas da fé católica com sua filosofia. E, é claro, para aceitarmos a tese de Agostinho, temos que considerar que ele parte de uma premissa sem a qual é impossível compreender o que ele diz, e a premissa é “Deus existe”. O que proponho aqui é que, independentemente do fato de você acreditar ou não acreditar na existência de Deus, é preciso considerar a possibilidade de sua existência, se quiser compreender o que Agostinho sustenta. E o que Agostinho sustenta constitui horror dos horrores para diversos crentes que se dizem cristãos, na verdade melhor definidos como neomaniqueus: o diabo não existe. Não adianta colocar a culpa nele. E se você acredita que existe Deus e existe uma força poderosa maligna chamada “o diabo”, que vive em luta metafísica com uma entidade todo-poderosa, sinto muito, você não é cristão numa perspectiva agostianiana. Você é ma-ni-queu. Está mais para Darth Vader versus Luke Skywalker do que para um cristão. E seu lugar bem indicado é o blog da Cleycianne: http://www.cleycianne.com

Mas Agostinho não diz que não ocorrem coisas más. O que ele diz é que o Mal não existe como substância ou, melhor dizendo, como entidade. Agostinho discorre profundamente a este respeito no Livro Sétimo de suas Confissões. Primeiramente, ele objeta contra o maniqueísmo, expondo a contradição fundamental desta seita: se existe um Bem Supremo incorruptível, todas as outras proposições sobre um Mal Supremo são falsas. Se existe um Bem Supremo de onde emanam todas as coisas, não pode existir nada criado por Deus que seja essencialmente, estruturalmente maligno.

Não obstante seja Agostinho não apenas um dos mais importantes filósofos da história da humanidade como também considerado “santo” por aqueles que praticam a fé católica, é no mínimo curioso notar como a massa de fiéis recorrentemente teme o mal enquanto “força”, no sentido de algo exógeno capaz de agir sobre os sujeitos humanos. Falando mais diretamente: crêem na existência do diabo e a ele atribuem grande parte das mazelas do mundo. Ao negar a existência de um mal enquanto essência, Agostinho declara que tudo o que existe é criado pelo Bem Supremo. E, se assim é, eis a questão: de onde vem o mal? De onde surge o desejo de praticar o mal?

Antes de continuar a expor as idéias agostinianas sobre o mal, faço uma pausa para introduzir meu estudo de caso. Num determinado momento de sua vida, o filósofo francês Michel Foucault teve a oportunidade de coordenar um estudo no Collège de France: o notável “caso Rivière”, sobre um jovem francês de apenas 20 anos de idade que em 1835 assassinou a própria mãe e dois irmãos. Este caso constitui um divisor de águas não apenas na história dos estudos psi acerca de atos delinqüentes juvenis, como também para a dinâmica jurídica. A singularidade do “caso Rivière”, entretanto, não se dá por conta de uma suposta novidade do crime em si, afinal casos de parricídio não eram incomuns no mundo ocidental, mesmo naquela época. O que delineia a singularidade deste caso, conforme salienta Foucault, é o contexto de lutas declaradas, conflitos de poder entre diferentes autoridades do saber, empenhadas em sustentar suas próprias e particulares verdades: a batalha de discursos entre magistrados, médicos e a própria sociedade, sendo que cada facção sustentava com unhas e dentes suas próprias verdades, contradizendo as de todos os demais. No núcleo desta competição de saberes estava a figura do “sujeito falado”: o jovem Pierre Rivière, responsável pela “quebra” de toda esta batalha de diagnósticos, a partir do momento em que, pela primeira vez na história oficial, alguém ergueu a voz e falou de si mesmo, de suas motivações, ao invés de apelar para os recursos da época, em que os parricidas alegavam “ouvir vozes”, evocando influências espirituais, forças malignas substanciais ou mesmo a loucura como forma de se eximir da responsabilidade dos próprios atos. Ou seja: o Mal evocado como substância, como força superior exógena capaz de nos levar a cometer atos, independentemente de nossa vontade.

Justamente por conta desta batalha de discursos em que tantos evocam uma “autoridade de saber”, o “caso Rivière” se tornou um dos mais detalhadamente documentados casos de transtorno anti-social da história, no qual um sujeito tido como “louco” e “incapaz” espanta a todos, ao redigir quarenta páginas detalhadas, explicando suas motivações e sentimentos de forma surpreendentemente clara, resgatando a própria voz e explicitando suas angústias e ansiedades que o conduziram ao ato criminoso, e assumindo que fez o que fez porque quis, e não por ter sido “influenciado” por demônios ou forças similares. A equipe de Foucault, ao longo do estudo, evitou estabelecer quaisquer interpretações psiquiátricas e/ou psicanalíticas ao “caso Rivière”, com um propósito intencional: ao invés de falar de Pierre Rivière a partir da psicanálise, inexistente na época de seu crime e julgamento, fala-se da psicanálise a partir de Pierre Rivière. O “dossiê Rivière”, vasto e múltiplo em suas abordagens, delineia de forma clara uma série de protoexplicações psicanalíticas feitas pelos médicos, numa época que ainda não contava com a psicanálise.

O que torna o caso Rivière ainda mais instigante é o fato de que, pela primeira vez, um dito “monstro”, no século XIX, quando todos os sujeitos anti-sociais eram tidos a priori como mentalmente deficitários e incapazes de compreender a torpeza de seus atos, adquire voz. Um rapaz a quem ninguém atribuía inteligência ou capacidade argumentativa não apenas demonstra claramente compreender o que fez, como se justifica ao longo de quarenta páginas de depoimento extremamente lúcidas, dizendo que realizou seus atos com livre arbítrio. Em seu memorial, o jovem Pierre Rivière descreve sua história de vida e as (des)razões que o levaram a matar sua mãe, sua irmã e seu irmão. A capacidade de concatenação lógica e de articulação é tamanha, que Rivière chega a demonstrar por que matou cada pessoa. Acompanhemos suas explicações sintetizadas:

A mãe é morta, segundo Rivière, por tornar a vida do pai (a quem ele amava imensamente) um inferno; a irmã, por compactuar com as opiniões da mãe; mas o que chama mesmo a atenção são as (des)razões que o levaram a assassinar o irmão, ainda muito jovem e apegado ao pai: inicialmente, Rivière disse que matou o irmão porque este amava a mãe e a irmã, mas no final ele diz que seria uma forma de fazer o pai odiar a ele, Rivière, e assim não sofrer pelo filho que arcaria com as duras penas da lei. Vê-se que, a partir de seu crime, Rivière aposta na realidade de uma punição, expressando um desejo de contenção, conforme salienta Donald Winnicott a respeito de atos anti-sociais. Para Winnicott, aquele que pratica o mal deseja ser contido.

Conceber as racionalizações de Rivière não é tudo. A pergunta que nos magnetiza é: qual o ponto de origem de seus atos criminosos? Tanto Foucault quanto Winnicott, ao longo de suas respectivas obras, deixam claro que não é muito sagaz falar em “uma” origem, sendo mais realista apostarmos, isso sim, numa multiplicidade de fatores. Constitui extremo reducionismo supor que não apenas Rivière como outros jovens criminosos cometeram seus atos por conta de uma única razão. Para alguns, há uma única razão de ordem metafísica: um ser todo-poderoso maligno, a quem Agostinho refuta a existência. Mas mesmo argumentos contemporâneos e aparentemente científicos terminam por ressuscitar o demônio, na forma de um suposto gene maligno determinístico, que tornaria seu portador incapaz de escolher o caminho do bem. Ou mesmo estruturas cranianas maléficas, à la Lombroso e suas teorias eugenísticas. Seja uma influência metafísica maligna, seja uma influência física genética, a base do argumento é a mesma: o indivíduo não tinha escolha. Agostinho nega tais teorias. E o caso Rivière, estudado por Foucault, dá razão a Agostinho, que desde o século IV insistia: temos escolha.

No que tange à problemática da maldade, podemos dizer que houve uma considerável evolução nas abordagens. De uma ingênua consideração maniqueísta do mal como uma influência metafísica exógena até a constatação psicanalítica contemporânea da pulsão agressiva como algo inerente ao mais puro dos bebês, muita coisa mudou. Agostinho desafia crenças populares ao afirmar que o mal enquanto substância não existe. Ele efetivamente afirma, no capítulo XII do Livro Sétimo das Confissões: “Vi pois, e foi para mim evidente, que tu eras o autor de todos os bens, e que não há em absoluto substância alguma que não tenha sido criada por ti. E como não as fizestes todas iguais, todas as coisas existem, porque cada uma por si é boa, e todas juntas muito boas, porque nosso Deus fez todas as coisas muito boas”. Parece-nos óbvio que Agostinho está a dizer que não existe o mal enquanto essência. Se há algum mal, ele é de duas ordens:

  1. O mal enquanto acontecimentos naturais desastrosos, que nada mais são do que a natureza em ação, causando-nos eventuais danos. E mesmo estes “males” fazem parte dos planos de Deus, que não podem ser compreendidos numa escala microcósmica. Caberia ao crente pedir a graça da fé, que lhe permitiria aceitar que determinadas coisas ocorrem em prol de um bem maior, ainda que não conhecido naquele momento. Se você não acredita em Deus, obviamente é só entender que “shit happens” e pronto. Mas como Agostinha acreditava, é natural que para ele as coisas ruins que nos acontecem fazem parte de um plano maior. Se isso é verdade ou não é, não faço a menor idéia, mas imagino que acreditar nisso traga conforto a quem passou por algum sofrimento enorme;
  2. O mal enquanto fruto do livre arbítrio, da capacidade de escolha, sendo algo exclusivo ao ser humano. No capítulo XVI do Livro Sétimo, Agostinho mais uma vez afirma a inexistência do mal enquanto substância, apontando para o mal enquanto resultado de escolhas (arbítrios): “Indaguei o que era a iniqüidade, e não achei substância, mas a perversão de uma vontade que se afasta da suprema substância, de ti, meu Deus – e se inclina para as coisas baixas, e que derrama suas entranhas, e se intumesce exteriormente.” Aqui, não tem como não pensar em como a descrição se torna algo erótico.

O mal, portanto, é ausência de bem e nada é “mau” por essência. No capítulo XVI do Livro Sétimo de suas Confissões, Agostinho demonstra como nada pode ser considerado “mau por si”: “Entendi por experiência que não é de admirar que o pão seja enjoativo ao paladar enfermo, mesmo tão agradável para o paladar sadio, e que olhos enfermos considerem odiosa a luz, que para os límpidos é tão cara.”. Existem coisas que nos agradam e nos desagradam a depender das circunstâncias como, por exemplo, a chuva – que tanto pode levar água a quem tem sede como causar transtorno a algumas pessoas. Mas não dizemos que a chuva é “má” ou “boa” por si. Essencialmente, para Agostinho, ela é boa, pois foi criada por Deus. Um animal que devora um ser humano não é “maligno”, está apenas seguindo a sua natureza. O único ser capaz de realizar o mal seria o homem, por ser dotado de livre arbítrio.

Aqui cabe um aparte, a fim de diferenciar os termos livre arbítrio e liberdade, que em Agostinho não são de forma alguma a mesma coisa. “Liberdade”, para Agostinho, é o estado atingido por aquele que escolhe o caminho do bem. Apenas quem escolhe o bem pode se dizer livre. Aquele que escolhe o mal, afasta-se de Deus e jamais poderá ser considerado livre. “Livre arbítrio” é a capacidade de realizar escolhas. Ou seja: é o livre arbítrio que me conduz (ou não) à liberdade.

Um dos elementos-chave para a mudança paradigmática, num sentido jurídico-social, foi o memorial escrito por Pierre Rivière – um dos primeiros assassinos confessos a negar peremptoriamente quaisquer “forças sobrenaturais” a induzi-lo ao crime, o primeiro jovem assassino a calar a boca das teorias de debilidade mental proferidas pelas autoridades médicas da época, o primeiro jovem assassino a realizar um trabalho público de autoanálise, redigindo um memorial extenso, de mais de quarenta páginas, em que investiga ele mesmo, dentro de si, a história e condições vividas que culminaram no seu ato parricida, jamais se justificando, mas assumindo inteira responsabilidade. Conforme se compreende, na medida em que se lê o memorial de Rivière, um memorial que espanta pela lucidez, pela autoconstrição e pelo poder de reflexão, tem-se a certeza de que não apenas a mãe e os irmãos de Rivière foram mortos pelo próprio. Toda a falsidade de diagnósticos de loucura e inimputabilidade foi assassinada junto, toda uma falsa verdade foi impiedosamente degolada. E esta foi uma das únicas ações benéficas da curta e triste vida do jovem Pierre-Margrin Rivière.

Sustentei até então um argumento e um papel que não quero sustentar por muito mais tempo. Quero dizer a verdade: foi para tirar meu pai de apuros que fiz aquilo. Quis livrá-lo de uma mulher má que o atormentava continuamente, desde que se casou com ele, e que o arruinava, que o levava a tal desespero que às vezes ele era tomado a suicidar-se. Matei minha irmã Victoire porque tomava partido de minha mãe. Matei meu irmão porque amava minha mãe e minha irmã.[1] (Derradeira declaração de Pierre Rivière, em 9 de julho de 1835, ao rejeitar qualquer idéia amplamente difundida na época, de que os atos malignos cometidos por crianças e jovens decorriam de influência demoníaca ou eram o resultado de deficiência mental)

[1] FOUCAULT, Michel – Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão – Editora Graal, 2007, pg. 23

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