Sartre e a primeira liberdade

CONDENAÇÃO À LIBERDADE

Tanto Foucault quanto Beauvoir concordam que, não obstante estejamos todos inseridos em contingências biológicas, tais contingências não perfazem uma essência, nem tampouco consistem em determinações. Para Sartre, a liberdade é condição ontológica da humanidade, e o que nos diferencia de todas as outras coisas é o fato de não possuirmos um telos, finalidade predeterminada – eis nossa primeira liberdade e angústia.

Enquanto Foucault dissertou longamente contra as idéias de um determinismo biológico para os gays e Beauvoir realizou tarefa semelhante contra o determinismo biológico da fêmea humana, Sartre (talvez por não ser nem gay, nem fêmea) ocupou-se de um antideterminismo mais amplo: o da espécie humana como um todo. Não que Foucault ou Beauvoir não tenham considerado o antideterminismo num sentido mais amplo, mas uma vez que ambos estavam inseridos dentro de contextos específicos de grupo, era de esperar que concentrassem suas atenções sobre temáticas que lhes diziam respeito diretamente – Foucault foi um homossexual que procurou se afirmar gay, não sem passar por diversos conflitos de aceitação durante boa parte de sua vida, e Beauvoir foi uma mulher que se recusou a ser mera sombra de seu homem. Sartre, todavia, talvez por não pertencer a nenhum subconjunto marginalizado, procurou ampliar de forma mais evidente a sua crítica ao determinismo inato, o que não deixa de ser bastante louvável, sobretudo pelo fato de ser Sartre um homem branco ocidental, ou seja, alguém que reunia as três condições (homem, branco e ocidental) que em tese garantiriam um lugar de vantagem prévia na ordem do mundo. Se Sartre tinha todo o interesse em defender a idéia de um essencialismo que lhe concederia – por direito biológico – uma supremacia apriorística, pelo visto resolveu ir na contramão e combater a idéia de “essência” com todas as suas forças, voltando-se para o tema da liberdade com afinco.

Sartre salienta o fato de que todas as discussões sobre determinismo e liberdade parecem ignorar a necessidade de, antes de tudo, definir afinal de contas o que é “ação”. A ação, para ele, só pode ser categorizada como tal se for intencional. Sartre nos oferece alguns exemplos ilustrativos:

O fumante desastrado que, por negligência, fez explodir uma fábrica de pólvora não agiu. Ao contrário, o operário que, encarregado de dinamitar uma pedreira, obedeceu às ordens dadas, agiu quando provocou a explosão prevista: sabia, com efeito, o que fazia, ou, se preferirmos, realizava intencionalmente um projeto consciente.[1]

Agir, todavia, não significa ter consciência de todas as conseqüências de seus atos. Tal condição é impossível e, se fosse estabelecida como fundamental, invalidaria todas as ações. E se a condição fundamental de todo ato é a liberdade, é preciso descrevê-la com maior precisão, o que para Sartre é por demais problemático, uma vez que a liberdade não tem essência – sua existência precede e comanda a essência. O próprio discurso que enuncia a liberdade é perigoso, pois a palavra remete a um conceito e, consequentemente, a uma definição, do latim definire, “dar fim”. Definir a liberdade seria acabar com ela? Seria possível compreender esta liberdade de uma forma que dispensasse definições? Este é um problema apontado por Sartre ao longo de sua obra, pois definir é determinar, o que termina incorrendo numa contradição lógica: se determino a liberdade, ela não é mais livre.

Problema similar é apontado por Foucault e Beauvoir: se estabeleço um programa de liberação gay ou de liberação feminina, estou contradizendo a minha própria proposta, uma vez que programas determinam o que deve ser feito, impedem a invenção e a criatividade. Este é o problema de muitas militâncias gays e feministas, que surgem com seus manuais de regras, procedimentos e condutas ideais.

Mas se definir a liberdade é matá-la, como poderíamos entendê-la? Segundo Sartre, a liberdade é a brecha através da qual o Nada penetra no espaço da ontologia. Trata-se de uma inversão da tese de Lutero, para quem o Todo (Deus) tudo sabe e, portanto, não há realmente liberdade, mas absoluta determinação e predestinação. Até quando penso que sou livre, estou em verdade realizando os planos de Deus. Contudo, se Deus não existe, não há predeterminação, não há destino, não há finalidade para a existência humana. Ela, a finalidade, será o que fizermos dela. Vale destacar que Sartre não se opõe apenas ao determinismo religioso, como também rejeita o determinismo materialista ou determinismo histórico de Marx. E, por conseguinte, assim como Foucault e Beauvoir, rejeita também o determinismo biológico. Respondendo à questão levantada, poderíamos então dizer que a liberdade é o indeterminismo absoluto, é a ausência de finalidade, condição tal que ao mesmo tempo nos angustia e é nossa derradeira alegria: a ausência de um sentido posto nos permite criar os sentidos que quisermos. Diz Sartre:

Estou condenado a existir para sempre para-além da minha essência, para-além dos móbeis e motivos de meu ato: estou condenado a ser livre. Significa que não se poderia encontrar outros limites à minha liberdade além da própria liberdade, ou, se preferirmos, que não somos livres para deixar de ser livres.[2]

Para Sartre, não há essência alguma, nem divina, nem biológica, que anteceda nossos atos. Há, contudo, uma recorrente tentativa de criar sentidos externos que justifiquem as nossas escolhas, e no lugar do Nada inserimos o Ser. Mas existe pelo menos uma determinação: a determinação à liberdade, muito embora costumemos nos valer de ideologias como formas de justificar as nossas próprias decisões. Assumir a liberdade é um processo doloroso, e a tendência das pessoas em geral é negar esta possibilidade a partir do discurso da impotência. Conforme explica Sartre:

O argumento decisivo empregado pelo senso comum contra a liberdade consiste em lembrar-nos de nossa impotência. Longe de podermos modificar nossa situação ao nosso bel-prazer, parece que não podemos modificar-nos a nós mesmos. Não sou ‘livre’ nem para escapar ao destino de minha classe, minha nação, minha família, nem sequer para construir meu poderia ou minha riqueza, nem para dominar meus apetites mais insignificantes ou meus hábitos. Nasço operário, francês, sifilítico hereditário ou tuberculoso. A história de uma vida, qualquer que seja, é a história de um fracasso. O coeficiente de adversidade das coisas é de tal ordem que anos de paciência são necessários para obter o mais ínfimo resultado. E ainda é preciso ‘obedecer à natureza para comandá-la’, ou seja, inserir minha ação nas malhas do determinismo. Bem mais do que parece ‘fazer-se’, o homem parece ‘ser feito’ pelo clima e a terra, a raça e a classe, a língua, a história da coletividade da qual participa, a hereditariedade, as circunstâncias individuais de sua infância, os hábitos adquiridos, os grandes e pequenos acontecimentos de sua vida.[3]

Sartre não ignora que estejamos todos inseridos em contingências que estão postas, contingências inclusive anteriores a nós mesmos. Também não existiria “um pouco de liberdade”, ou momentos em que somos mais livres do que outros. Ela, a liberdade, é absoluta: ou somos inteiramente livres, ou não o somos. Ser livre não significa “tudo poder”, nem tampouco conseguir o que se deseja, mas sim a capacidade de agir e de ressignificar a situação que está posta. O problema é que muitos confundem a capacidade de agir livremente com a possibilidade do êxito, o que é inteiramente falso. O livre agir não aponta garantias. Tais idéias não são tão fáceis de compreender, e talvez por isso mesmo Sartre se derrame em tantos exemplos ao longo de seus escritos. Um dos exemplos utilizados é o do prisioneiro: evidentemente, uma pessoa que está presa não está livre para sair da prisão quando assim desejar, ela se encontra numa circunstância que está posta. Mas, por mais que alguém seja encarcerado, a liberdade primeira, ou primordial, nunca lhe é retirada. Ele continua a ser alguém capaz de agir, dentro de um cabedal de escolhas: ele pode escolher esperar pelo fim de sua pena, pode escolher fugir da prisão, pode escolher se matar na prisão. Vê-se que mesmo num exemplo radical, em que a liberdade de ir e vir de um indivíduo é anulada, mesmo assim é impossível anular a capacidade humana de agir a partir do que está posto. Vale salientar, contudo, que toda ação implicará em preços.

Voltemo-nos para o exemplo do homossexual no cenário foucaultiano: muito se especula a respeito da possibilidade de modificar as preferências de alguém que sente desejo pelo mesmo sexo. Para muitos homossexuais, o desejo que sentem é uma condição que está dada, eles não identificam tal condição como uma escolha, daí a disparidade do termo “opção sexual”, uma vez que ninguém parece “optar” no sentido consciente pelo desejo homossexual. É algo que se sente, e a larga maioria dos homossexuais reage ao termo “opção sexual”, argumentando que não se trata de uma opção, e sim de uma condição, no sentido de algo que foge ao controle consciente. Todavia, ainda que assumamos que existe uma condição que está dada (o sujeito que se reconhece como desejando o mesmo sexo), a liberdade primordial não deixa de existir. Existe, sim, a capacidade de agir em função disso: o indivíduo pode escolher viver sua sexualidade ou não vivê-la. E, caso escolha vivê-la, poderá escolher incontáveis formas de lidar com ela. Em todo caso, escolhendo viver ou não viver sua sexualidade, sempre haverá um preço a ser pago, pois não existe ação sem implicações.

Quer dizer, não obstante todos os seres humanos possam apontar para incontáveis exemplos de situações que estão dadas, argumentando que tais situações demonstram que não somos livres, as contingências gerais da vida não anulam a liberdade primeira de que nos fala Sartre, que é justamente esta liberdade de agir a partir da situação dada. Diz Sartre: “(…)Esse dado se manifesta de diversas maneiras, ainda que na unidade absoluta de uma só iluminação. É meu lugar, meu corpo, meu passado, meus arredores, na medida em que já determinados pelas indicações dos Outros, e, por fim, minha relação fundamental com o Outro.[4]

Ao longo de sua obra, Sartre navega pelas chamadas “condições que estão dadas” ao indivíduo: seu lugar, seu passado, seus arredores, seu próximo, sua morte. Todo indivíduo precisa ocupar um lugar, estando, portanto, sujeito a todas as contingências características deste lugar, que já estão postas (seu clima, as leis do lugar, etc.). Todos nós temos um passado que se prolonga inclusive para antes de nossos nascimentos, e não podemos mudar este fato. Todos nós convivemos com outros seres humanos, e mesmo o eremita não pode mudar o fato de que está num planeta no qual os humanos com quem ele não tem contato agem e, consequentemente, afetam sua existência. Todos nós estamos fadados à morte. Mas nenhuma, absolutamente nenhuma destas contingências anula a nossa liberdade primordial: a nossa capacidade de realizar escolhas e de arcar com suas respectivas consequências.

[1] Sartre, O Ser e O Nada. Vozes, 2008: pp.536.

[2] Ídem: pp.543-4.

[3] Ídem: pp.593.

[4] Ídem: pp.602.

BIBLIOGRAFIA

SARTRE, Jean-Paul – O Ser e O Nada – Ensaio de Ontologia Fenomenológica – Vozes, 2008. Tradução de Paulo Perdigão.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s